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Realizou-se, no dia 15 de Fevereiro, no Palácio Montarco, em Ciudad Rodrigo, o V Plenário da Comunidade de Trabalho Centro-Castilla y León.
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Na região Centro, em 2020, residiam 2,2 milhões de indivíduos, mais 12.046 do que em 2019, correspondendo a um aumento de 0,54% (acima da média nacional de 0,02%). A população regional observou assim, em 2020, a mais elevada taxa de crescimento das sete regiões portuguesas, mantendo, pelo segundo ano consecutivo, uma tendência crescente após 15 anos de decréscimos sucessivos. A maioria das sub-regiões que integram o Centro registaram aumentos populacionais, destacando-se o Oeste (1,03%), a Região de Aveiro (0,91%) e a Região de Leiria (0,70%), que foram também os territórios com os crescimentos mais expressivos a nível nacional. A Beira Baixa e as Beiras e Serras da Estrela registaram decréscimos populacionais (-0,23% e -0,14%, respetivamente) Os sete primeiros municípios que, na hierarquia nacional, registaram os maiores crescimentos populacionais eram também da região Centro: Arruda dos Vinhos (2,32%), Oliveira do Bairro (1,80%), Sobral de Monte Agraço (1,70%), Entroncamento (1,68%), Aveiro (1,50%), Alenquer (1,49%) e Óbidos (1,44%). Considerando, aliás, as primeiras 20 posições desta hierarquia, 18 são ocupadas por municípios da região. No entanto, no Centro existiam também municípios com decréscimos populacionais significativos, designadamente Idanha-a-Nova (-1,47%), Castanheira de Pera (-1,43%) e Mação (-1,19%). Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da informação sobre a população residente (ficha n.º 14), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao Regional Innovation Scoreboard (ficha n.º 4), às empresas gazela (ficha n.º 6) e à dispersão da variação populacional (ficha n.º 21). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Estes indicadores podem ser consultados no domínio “Barómetro” da plataforma “DataCentro – Informação para a Região”.
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A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020 formaliza hoje, dia 9 de junho, em Leiria, o protocolo de articulação com 29 Grupos de Acão Local (GAL) da Região Centro (24 rurais e 5 costeiros), responsáveis por concretizar as Estratégias de Desenvolvimento Local. Em causa está a aplicação de 103 milhões de Euros de fundos da União Europeia para o apoio a iniciativas de promoção da competitividade e coesão de territórios rurais e costeiros, através do financiamento do Programa Centro 2020, do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e do Programa Operacional Mar 2020. Com esta formalização estão finalmente reunidas as condições para a implementação das Estratégias Territoriais integradas, promovidas pelas comunidades locais, com especial destaque para a abordagem LEADER, através da mobilização do instrumento regulamentar Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). O instrumento DLBC e a abordagem LEADER visam a dinamização económica local, a revitalização dos mercados locais e, em geral, a diversificação das economias locais, em territórios rurais, costeiros ou urbanos economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional, constituindo uma contribuição fundamental para o desenvolvimento rural sustentável. GRUPOS DE ACÃO LOCAL RURAIS PARCERIA TOTAL PINHAIS DO ZÊZERE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 2.116.750,00 TAGUS – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR 3.360.805,83 PINHAL MAIOR – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PINHAL INTERIOR SUL 3.875.344,77 TERRAS DE SICÓ – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 4.153.877,22 A. D. D. - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO 3.644.896,87 ADRIMAG – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DAS SERRAS DE MONTEMURO, ARADA E GRALHEIRA 3.762.821,80 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DÃO LAFÕES E ALTO PAIVA 4.346.131,18 LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (ALTO OESTE) 3.763.292,77 LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (BAIXO OESTE) 3.994.939,53 ADERES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL 2.853.822,99 ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA 3.564.269,61 DUECEIRA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CEIRA E DUEÇA 2.809.779,93 ADIBER – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BEIRRA SERRA 3.460.378,88 AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO 4.282.941,07 ADRUSE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SERRA DA ESTRELA 3.715.728,48 RAIA HISTÓRICA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA BEIRA 4.320.208,54 ADIRN-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO NORTE 4.181.248,67 ADRACES-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RAIA CENTRO-SUL 5.096.152,99 RUDE-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.703.355,29 PRÓ-RAIA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RAIA CENTRO NORTE 3.751.299,78 COIMBRAMAISFUTURO – CMF – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE COIMBRA 3.129.652,45 ADICES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 4.177.157,70 ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO (AVEIRO SUL) 3.503.275,87 ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO (NORTE) 3.444.051,27 TOTAL 89.012.183,49 GRUPOS DE ACÃO LOCAL COSTEIROS PARCERIA TOTAL AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO 3.092.242,73 ADEPE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PENICHE 3.115.793,00 ECOMAR 1.967.884,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE AVEIRO 3.972.404,51 ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA 2.399.471,04 TOTAL 14.547.795,28
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A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro, presidida pela CCDR-Centro, reuniu esta terça-feira, dia 21 de dezembro, pela primeira vez, tendo aprovado o regimento interno de funcionamento, nomeado como Secretário da Comissão um representante do ICNF, apresentado o Modelo de Governança do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e agendado nova reunião, já de foro técnico para avançar sobre o Plano Regional de Ação, para o dia 12 de janeiro. As novas comissões de gestão integrada de fogos rurais, responsáveis por cada um dos também novos quatro níveis territoriais (nacional, regional, sub-regional e municipal), começaram a reunir ao longo do mês de dezembro. Estes eventos resultam da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro que criou o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e implementou uma nova estrutura de governança e desta forma executa uma parte relevante das reformas estruturais na área da gestão dos fogos rurais. Estas entidades têm como objetivo melhorar a governança do Sistema, através do seu desdobramento no território, solução que não existia no sistema anteriormente em vigor. A intenção é garantir uma gestão agregada, incluindo no esforço o setor agrícola e pecuário, promover a integração da prevenção com a supressão e facilitar uma maior flexibilidade na ação. As comissões regionais juntam as entidades empenhadas na resolução dos problemas e desafios relacionados com incêndios rurais. No caso das Comissões Regionais, junta os representantes regionais de entidades como a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais, I.P. (AGIF, I.P.), cujo mandato é fazer o planeamento, garantir a coordenação estratégica e avaliar os resultados das atividades do SGIFR, das Forças Armadas, das Forças de Segurança, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), dos Bombeiros, das associações representativas dos Municípios e Juntas de Freguesia, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.), da Direção-Geral do Território, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I.P.), Infraestruturas de Portugal (IP), da Direção Regional de Agricultura e Pescas, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
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WORKSHOP "Obrigações decorrentes do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril" Data - 15 de Dezembro de 2010Local - Auditório da CCDRC, CoimbraPrograma (Workshop - pdf - 12.91 kB)
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A CCDRC assina hoje, dia 7 de dezembro, em Bruxelas, um Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas. Este Pacto, promovido pela AFE-INNOVNET- Thematic Network on innovation for age-friendly environments, tem como objetivo reunir todas as autoridades locais, regionais e nacionais e outras partes interessadas, que se comprometem a cooperar e implementar soluções para apoiar o envelhecimento ativo e saudável como uma resposta abrangente para o desafio demográfico da Europa. A Europa está a envelhecer rapidamente. A população com mais de 65 anos representava, em 2010, 17,4% da população, peso que deverá chegar aos 30% em 2060. É, pois, urgente encontrar soluções sustentáveis que permitam às pessoas viver mais tempo de forma ativa, independente e saudável aliviando, simultaneamente, a pressão colocada sobre as famílias e sobre os orçamentos dos sistemas públicos de saúde e segurança social. “Acreditamos que a melhor resposta ao envelhecimento é a promoção de comunidades amigas do idoso onde o espaço público, os transportes, a habitação e os serviços locias de proximidade sejam concebidos por forma a servir todas as gerações, promovendo ainda valores de solidariedade e cooperação entre as diferentes gerações”, sublinha Markku Markkula, Presidente do Comité das Regiões. As autoridades públicas, como principais provedores destes serviços e responsáveis pelo planeamento e desenvolvimento territorial, são atores chaves deste processo. Por isso, com o apoio do Comité das Regiões, da Comissão Europeia e em estreita colaboração com a OMS, mais de 150 autoridades regionais e locais, centros de investigação e organizações da sociedade civil juntam-se hoje para lançar este Pacto. Aderindo a este Pacto estas entidades posicionam-se na linha da frente das respostas ao envelhecimento da população, beneficiando de oportunidades de aprendizagem mútua e estabelecimento de parcerias e do acesso a instrumentos para desenvolver e monitorizar as suas iniciativas. É exatamente isso que a CCDRC pretende para a Região Centro, que se torna, hoje, uma das regiões fundadoras do Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas.
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Na sub-região da Beira Interior Sul (Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Idanha-a-Nova e Penamacor), até 30 de junho de 2012, foram aprovados 84 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão e mais de 5 milhões de horas de formação financiadas, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), nos anos de 2009 e 2010. Esta é uma das conclusões do estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para a Beira Interior Sul, da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da autoridade de gestão do Programa Mais Centro, que é apresentado hoje, dia 26 de setembro, em Castelo Branco.Os maiores valores de FEDER aprovado, no âmbito do Programa Mais Centro, até ao final de junho de 2012, nesta sub-região, destinavam-se à melhoria da mobilidade territorial, ao aumento da coesão local e melhoria do parque escolar, às infraestruturas científicas e tecnológicas, à inovação nas empresas e ainda às ações de valorização e qualificação ambiental, conseguindo assim um aumento da competitividade, da coesão e da qualidade ambiental deste território. Destaca-se ainda, na Beira Interior Sul, a importância das estratégias de eficiência coletiva: o cluster agroindustrial e os PROVERE. Pela sua natureza, estes programas são essenciais para induzir investimentos que criem valor económico e para o aumento da atratividade dos recursos endógenos aí existentes e únicos nestes territórios.Apesar dos investimentos já aprovados e realizados, este estudo alerta para o facto de ainda haver um caminho a percorrer para resolver os problemas mais estruturais das debilidades do setor empresarial, das acessibilidades ou ainda da fixação das pessoas neste território. Até ao momento, não se verificou uma desaceleração da saída das pessoas e continua a ser difícil fixar iniciativas empresariais potenciadoras de novas oportunidades, emprego e criação de valor. Consequentemente, os próximos investimentos têm de ser capazes de tirar partido das infraestruturas já construídas, criando sinergias, promovendo a cooperação e a atividade empreendedora.A versão digital do estudo está disponível em: http://www.ccdrc.pt/site/bibliotecadigital/Digital/Destaque/destaque11/index.html
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Realizou-se, no dia 15 de Fevereiro, no Palácio Montarco, em Ciudad Rodrigo, o V Plenário da Comunidade de Trabalho Centro-Castilla y León.
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Na região Centro, em 2020, residiam 2,2 milhões de indivíduos, mais 12.046 do que em 2019, correspondendo a um aumento de 0,54% (acima da média nacional de 0,02%). A população regional observou assim, em 2020, a mais elevada taxa de crescimento das sete regiões portuguesas, mantendo, pelo segundo ano consecutivo, uma tendência crescente após 15 anos de decréscimos sucessivos. A maioria das sub-regiões que integram o Centro registaram aumentos populacionais, destacando-se o Oeste (1,03%), a Região de Aveiro (0,91%) e a Região de Leiria (0,70%), que foram também os territórios com os crescimentos mais expressivos a nível nacional. A Beira Baixa e as Beiras e Serras da Estrela registaram decréscimos populacionais (-0,23% e -0,14%, respetivamente) Os sete primeiros municípios que, na hierarquia nacional, registaram os maiores crescimentos populacionais eram também da região Centro: Arruda dos Vinhos (2,32%), Oliveira do Bairro (1,80%), Sobral de Monte Agraço (1,70%), Entroncamento (1,68%), Aveiro (1,50%), Alenquer (1,49%) e Óbidos (1,44%). Considerando, aliás, as primeiras 20 posições desta hierarquia, 18 são ocupadas por municípios da região. No entanto, no Centro existiam também municípios com decréscimos populacionais significativos, designadamente Idanha-a-Nova (-1,47%), Castanheira de Pera (-1,43%) e Mação (-1,19%). Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da informação sobre a população residente (ficha n.º 14), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao Regional Innovation Scoreboard (ficha n.º 4), às empresas gazela (ficha n.º 6) e à dispersão da variação populacional (ficha n.º 21). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Estes indicadores podem ser consultados no domínio “Barómetro” da plataforma “DataCentro – Informação para a Região”.
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A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020 formaliza hoje, dia 9 de junho, em Leiria, o protocolo de articulação com 29 Grupos de Acão Local (GAL) da Região Centro (24 rurais e 5 costeiros), responsáveis por concretizar as Estratégias de Desenvolvimento Local. Em causa está a aplicação de 103 milhões de Euros de fundos da União Europeia para o apoio a iniciativas de promoção da competitividade e coesão de territórios rurais e costeiros, através do financiamento do Programa Centro 2020, do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e do Programa Operacional Mar 2020. Com esta formalização estão finalmente reunidas as condições para a implementação das Estratégias Territoriais integradas, promovidas pelas comunidades locais, com especial destaque para a abordagem LEADER, através da mobilização do instrumento regulamentar Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). O instrumento DLBC e a abordagem LEADER visam a dinamização económica local, a revitalização dos mercados locais e, em geral, a diversificação das economias locais, em territórios rurais, costeiros ou urbanos economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional, constituindo uma contribuição fundamental para o desenvolvimento rural sustentável. GRUPOS DE ACÃO LOCAL RURAIS PARCERIA TOTAL PINHAIS DO ZÊZERE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 2.116.750,00 TAGUS – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR 3.360.805,83 PINHAL MAIOR – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PINHAL INTERIOR SUL 3.875.344,77 TERRAS DE SICÓ – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 4.153.877,22 A. D. D. - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO 3.644.896,87 ADRIMAG – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DAS SERRAS DE MONTEMURO, ARADA E GRALHEIRA 3.762.821,80 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DÃO LAFÕES E ALTO PAIVA 4.346.131,18 LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (ALTO OESTE) 3.763.292,77 LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (BAIXO OESTE) 3.994.939,53 ADERES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL 2.853.822,99 ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA 3.564.269,61 DUECEIRA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CEIRA E DUEÇA 2.809.779,93 ADIBER – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BEIRRA SERRA 3.460.378,88 AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO 4.282.941,07 ADRUSE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SERRA DA ESTRELA 3.715.728,48 RAIA HISTÓRICA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA BEIRA 4.320.208,54 ADIRN-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO NORTE 4.181.248,67 ADRACES-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RAIA CENTRO-SUL 5.096.152,99 RUDE-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.703.355,29 PRÓ-RAIA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RAIA CENTRO NORTE 3.751.299,78 COIMBRAMAISFUTURO – CMF – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE COIMBRA 3.129.652,45 ADICES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 4.177.157,70 ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO (AVEIRO SUL) 3.503.275,87 ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO (NORTE) 3.444.051,27 TOTAL 89.012.183,49 GRUPOS DE ACÃO LOCAL COSTEIROS PARCERIA TOTAL AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO 3.092.242,73 ADEPE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PENICHE 3.115.793,00 ECOMAR 1.967.884,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE AVEIRO 3.972.404,51 ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA 2.399.471,04 TOTAL 14.547.795,28
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