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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza publicamente a versão final da Agenda Regional para a Valorização dos Territórios Termais. O processo de construção desta Agenda – iniciado em maio de 2022 no contexto da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, em particular no âmbito da Plataforma de Inovação “Promover a Inovação Territorial” – teve como objetivo principal garantir a maximização da valorização (económica, social e ambiental) dos territórios termais, numa perspetiva integrada dos seus diversos recursos e potencialidades. A ambição traçada propõe a Região Centro como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade da região, a fixação de população qualificada e a promoção de bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. A apresentação formal deste documento decorreu no passado dia 22 de março, em São Pedro do Sul. A apresentação feita pelo Coordenador do Grupo de Trabalho constituído para a elaboração desta Agenda pode ser consultada aqui. A implementação desta Agenda depende agora de um esforço coletivo regional, dependente do envolvimento dos agentes relevantes.
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O Centro melhorou o seu desempenho em matéria de inovação, tendo sido classificada como região inovadora moderada, classificação igual à do País. Esta é uma das conclusões da 11.ª edição do Regional Innovation Scoreboard, um painel de avaliação da inovação regional, elaborado pela Comissão Europeia. Segundo a edição de 2023 do estudo, agora publicada em https://research-and-innovation.ec.europa.eu/statistics/performance-indicators/regional-innovation-scoreboard_en, a Região Centro está classificada como inovadora moderada, tendo o seu desempenho melhorado, já que na edição anterior tinha sido classificada como inovadora moderada-. No ranking das 239 regiões europeias, o Centro ocupa a 145ª posição, correspondendo o seu desempenho a 84,6% da média da União Europeia. Resultados do Regional Innovation Scoreboard 2023 em Portugal A posição ocupada pela Região Centro revela o seu bom desempenho relativo em variáveis como as publicações científicas internacionais em coautoria, as emissões atmosféricas de partículas finas, a população com ensino superior, a aprendizagem ao longo da vida, as vendas de inovações para a empresa/mercado, as publicações conjuntas entre o setor público e privado ou a proporção de pequenas e médias empresas (PME) com inovação de produto (em que a região se posicionou acima da média europeia). Por outro lado, evidencia também as fraquezas relativas da região em áreas como o emprego nas indústrias de alta e média-alta tecnologia e nos serviços de conhecimento intensivo ou a despesa em inovação por pessoa empregada. Posição relativa da Região Centro face à União Europeia e a Portugal nos indicadores do Regional Innovation Scoreboard 2023 O Regional Innovation Scoreboard é um indicador compósito que integra 21 indicadores, que permite a comparação do desempenho dos sistemas de inovação em 239 regiões europeias de 22 estados-membros da União Europeia, bem como da Noruega, da Sérvia, da Suíça e do Reino Unido, classificando-as em quatro grupos consoante o seu desempenho face à média europeia: líderes da inovação regional, fortes inovadores regionais, inovadores moderados e inovadores emergentes. Resultados do Regional Innovation Scoreboard 2023 na União Europeia
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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O concurso para a apresentação de candidaturas, em 2024, aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 21 de março de 2024, conforme disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social, aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro, I.P.) encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes cinco tipologias: Modernização tecnológica; Desenvolvimento digital; Acessibilidade à comunicação social; Desenvolvimento de parcerias estratégicas; Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro, I.P. (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional. A CCDRC, I.P. vai promover uma sessão pública de esclarecimentos junto dos promotores da Região Centro, no próximo dia 5 de março, pelas 10:00 horas, num formato híbrido (presencial e/ou online). Agradece-se a inscrição na sessão pública de esclarecimentos até ao dia 4 de março através do seguinte link: http://tinyurl.com/mtryzk4x Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderão contactar Ana Reis (telefone 239.400.131 ou correio eletrónico: ana.reis@ccdrc.pt) ou Rafael Cruz (telefone 239.400.142 ou correio eletrónico: rafael.cruz@ccdrc.pt).
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A CCDRC participa hoje na reunião de lançamento do projeto SCREEN (Synergie Circular Economy across European Regions) financiado pelo Programa da Comissão Europeia Horizonte 2020. O SCREEN tem como objectivo definir uma sistema replicável que permita operacionalizar sinergias entre os diferentes instrumentos financeiros de apoio a transição para uma economia circular nos países da União Europeia. Com este projeto pretende-se a adopção de modelos de negócio horizontais e ecoinovadores em diversas cadeias de valor. O consórcio deste pioneiro projeto europeu é constituído por 12 parceiros regionais (Itália, Espanha, Polónia, Grécia, França, Holanda, Finlândia, Reino Unido e Portugal) sendo a região centro a única região Portuguesa representada.
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Em 2022, a população da região Centro, entre os 30 e os 34 anos, com o ensino superior completo foi de 43,3%, quase o dobro do valor de 2012, o que vem confirmar o claro reforço da qualificação dos jovens nos últimos anos. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 14,6% em 2022. Destaque nesta edição do barómetro também para a tendência decrescente da emissão de gases com efeito de estufa (GEE) na região, que traduz alterações no paradigma energético, nomeadamente a opção por formas de energia menos intensivas em carbono e a aposta crescente em fontes de origem renovável. Ainda assim, em 2019, o Centro era responsável por 26,3% do total das emissões de GEE do país, sendo a região portuguesa com maior quota de emissões. De salientar também as exportações regionais de bens que, em 2022, alcançaram os 15,1 mil milhões de euros, crescendo 19,9% face a 2021 e atingindo o valor mais elevado dos últimos 19 anos. Estas exportações representavam 19,3% do total do país. É igualmente de evidenciar a taxa de desemprego regional de 5,1% em 2022, que diminuiu 0,7 pontos percentuais em relação ao ano de 2021 e permaneceu inferior à média nacional (6,0%). Já a taxa de desemprego jovem aumentou para os 21%. Finalmente, é ainda de realçar a diminuição no Centro da taxa de risco de pobreza para os 15,6%, valor abaixo da média nacional de 16,4% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16), à distribuição do rendimento (ficha n.º 20) e à emissão de gases com efeito de estufa (ficha n.º 24), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza publicamente a versão final da Agenda Regional para a Valorização dos Territórios Termais. O processo de construção desta Agenda – iniciado em maio de 2022 no contexto da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, em particular no âmbito da Plataforma de Inovação “Promover a Inovação Territorial” – teve como objetivo principal garantir a maximização da valorização (económica, social e ambiental) dos territórios termais, numa perspetiva integrada dos seus diversos recursos e potencialidades. A ambição traçada propõe a Região Centro como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade da região, a fixação de população qualificada e a promoção de bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. A apresentação formal deste documento decorreu no passado dia 22 de março, em São Pedro do Sul. A apresentação feita pelo Coordenador do Grupo de Trabalho constituído para a elaboração desta Agenda pode ser consultada aqui. A implementação desta Agenda depende agora de um esforço coletivo regional, dependente do envolvimento dos agentes relevantes.
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O Centro melhorou o seu desempenho em matéria de inovação, tendo sido classificada como região inovadora moderada, classificação igual à do País. Esta é uma das conclusões da 11.ª edição do Regional Innovation Scoreboard, um painel de avaliação da inovação regional, elaborado pela Comissão Europeia. Segundo a edição de 2023 do estudo, agora publicada em https://research-and-innovation.ec.europa.eu/statistics/performance-indicators/regional-innovation-scoreboard_en, a Região Centro está classificada como inovadora moderada, tendo o seu desempenho melhorado, já que na edição anterior tinha sido classificada como inovadora moderada-. No ranking das 239 regiões europeias, o Centro ocupa a 145ª posição, correspondendo o seu desempenho a 84,6% da média da União Europeia. Resultados do Regional Innovation Scoreboard 2023 em Portugal A posição ocupada pela Região Centro revela o seu bom desempenho relativo em variáveis como as publicações científicas internacionais em coautoria, as emissões atmosféricas de partículas finas, a população com ensino superior, a aprendizagem ao longo da vida, as vendas de inovações para a empresa/mercado, as publicações conjuntas entre o setor público e privado ou a proporção de pequenas e médias empresas (PME) com inovação de produto (em que a região se posicionou acima da média europeia). Por outro lado, evidencia também as fraquezas relativas da região em áreas como o emprego nas indústrias de alta e média-alta tecnologia e nos serviços de conhecimento intensivo ou a despesa em inovação por pessoa empregada. Posição relativa da Região Centro face à União Europeia e a Portugal nos indicadores do Regional Innovation Scoreboard 2023 O Regional Innovation Scoreboard é um indicador compósito que integra 21 indicadores, que permite a comparação do desempenho dos sistemas de inovação em 239 regiões europeias de 22 estados-membros da União Europeia, bem como da Noruega, da Sérvia, da Suíça e do Reino Unido, classificando-as em quatro grupos consoante o seu desempenho face à média europeia: líderes da inovação regional, fortes inovadores regionais, inovadores moderados e inovadores emergentes. Resultados do Regional Innovation Scoreboard 2023 na União Europeia
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]