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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, visitou hoje o Centro de Conhecimento em Materiais para a Construção Sustentável, um Projeto do CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, que teve o apoio do Programa Mais Centro de 6, 4 milhões de euros. Este projeto, localizado no Coimbra iParque, visou a criação de uma infraestrutura dedicada ao desenvolvimento de novos produtos, materiais, processos e tecnologias de produção para as fileiras dos materiais de construção e casa. Incluiu a instalação de um novo Laboratório de ensaios a produtos solares térmicos e fotovoltaicos, a criação de uma nova área focada em materiais avançados, incluindo nanomateriais, e a expansão e atualização do Laboratório de ensaios de produtos de construção.
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O Conselho Regional do Centro, órgão consultivo da CCDRC, elegeu a 16 de Março, nova Comissão Permanente.
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Até 31 de dezembro de 2021 foram aprovados 8 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do Portugal 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,1 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,1% do total de fundos europeus aprovados no Portugal 2020. No segundo semestre de 2021, ocorreu um aumento de 465 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial pelo Centro 2020, no valor de 69,3 milhões de euros, destinado a apoiar a manutenção dos postos de trabalho das empresas cuja atividade foi suspensa ou reduzida na sequência das medidas adotadas para contenção da pandemia por COVID-19; a aprovação de 67,2 milhões de euros de FSE no Programa Operacional Capital Humano (POCH) para cursos profissionais e de 29,7 milhões de euros de FSE no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) para bolsas de estudo para alunos carenciados de ensino superior referentes, em ambos os casos, ao ano letivo 2021/2022 ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030; 29,8 milhões de euros de FSE financiados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) para reforço dos recursos humanos alocados às escolas para desenvolvimento de medidas de recuperação e consolidação das aprendizagens como forma de combater as consequências que os confinamentos decretados durante a pandemia de COVID-19 tiveram nas aprendizagens dos alunos no ano letivo 2020/2021; e 24 milhões de euros atribuídos pelo Centro 2020 ao Instituto Português de Oncologia de Coimbra para requalificação do edifício da cirurgia/imagiologia e substituição de dois aceleradores lineares. O Centro 2020, com aplicação exclusiva na região, passou, neste semestre, a ser o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,1% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, que concentrava 28,9% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano, com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (49,1%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (34,3%) e o Fundo de Coesão (9,4%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas (29,9%), cujos apoios ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo Compete 2020 e os restantes 37,7% pelo Centro 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 68,1% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) com mais de 60% dos fundos aprovados já executados. O Centro 2020 era o que apresentava a taxa de realização mais baixa (54,7%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o POCH que registava a taxa de pagamento [...]
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A CCDRC participou, ontem, em Valladolid numa reunião transfronteiriça de apresentação de um estudo sobre "custos públicos de contexto" para o setor de transportes e logística. O objetivo do estudo é identificar e propor soluções para os custos adicionais no contexto transfronteiriço.
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Decorre até ao dia 12 de abril próximo a apresentação de candidaturas ao concurso nacional, da edição 2013 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards), uma iniciativa da Comissão Europeia a que o IAPMEI se associou, com o objetivo de potenciar a divulgação de atividades reconhecidas como boas práticas no âmbito da promoção da iniciativa empresarial na Europa.Os prémios europeus integram as seis seguintes categorias a concurso:· Promoção do espírito empreendedor; · Investimento em competências empreendedoras; · Desenvolvimento do ambiente empresarial; · Apoio à internacionalização das empresas; · Apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência dos recursos;· Empreendedorismo responsável e inclusivo.A competição está aberta às entidades públicas da União Europeia, bem como de outros países associados, como a Croácia, Islândia, Noruega, Sérvia e Turquia. As entidades elegíveis incluem organizações nacionais, municípios, cidades, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais.A competição inclui duas fases de qualificação: 1ª fase, seleção a nível nacional, com apresentação de candidaturas até 12 de abril de 2013; 2ª fase, seleção a nível europeu. As candidaturas devem ser formalizadas por via eletrónica junto do IAPMEI até 12 de abril de 2013, através do formulário em anexo, devidamente preenchido e assinado (versão do documento em formato ‘PDF’ e ‘Word’).Contactos Helena Moura IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. (Coordenador nacional para os EEPA) Direção de Promoção da Inovação helena.moura@iapmei.pt; premioseuropeus@iapmei.pt Tel.: + 351 21 383 61 60 / 6012 website nacional: www.premioseuropeus.iapmei.pt website europeu: http://ec.europa.eu/enterprise/entrepreneurship/smes/awards/participate/index_pt.htmPode aceder aqui a documentação associada à edição 2013 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial
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A Região Centro vai passar a integrar a Macro Região do Sudoeste Europeu. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro assina hoje o memorando de alargamento da Macro Região do Sudoeste Europeu (RESOE) à Região Centro e às Astúrias. Com este alargamento, a RESOE ganha relevância em termos europeus, passando a integrar as regiões Norte e Centro, de Portugal, e Galiza, Castilla y León e Astúrias, de Espanha. O Sudoeste Europeu é um espaço pertinente de cooperação territorial europeia para a Região Centro, pois é complementar quer da vertente de cooperação transfronteiriça de proximidade (com as regiões vizinhas de Castilla y León e Extremadura), quer da vertente de cooperação transnacional com as regiões atlânticas. Esta parceria de regiões do Sudoeste Europeu, constituída com grande simbolismo no Dia da Europa, vem colmatar uma lacuna importante na articulação territorial da Região Centro no espaço europeu. Pretende-se que a RESOE constitua um espaço de cooperação macroregional ao nível do Sudoeste Europeu, focalizado sobre temáticas relevantes para as regiões envolvidas, como sejam o Corredor Atlântico da Rede Transeuropeia de Transportes, os setores industriais determinantes para o crescimento e competitividade regional, a relação entre o ensino superior e as empresas, os desafios demográficos associados à baixa densidade, o património e a cultura do Sudoeste Europeu, entre outros.Com esta iniciativa pretende-se ir ao encontro das prioridades europeias para o próximo período de programação 2014-2020 e da importância que é dada à dimensão territorial da política de coesão (nomeadamente a abordagem macroregional).
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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, visitou hoje o Centro de Conhecimento em Materiais para a Construção Sustentável, um Projeto do CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, que teve o apoio do Programa Mais Centro de 6, 4 milhões de euros. Este projeto, localizado no Coimbra iParque, visou a criação de uma infraestrutura dedicada ao desenvolvimento de novos produtos, materiais, processos e tecnologias de produção para as fileiras dos materiais de construção e casa. Incluiu a instalação de um novo Laboratório de ensaios a produtos solares térmicos e fotovoltaicos, a criação de uma nova área focada em materiais avançados, incluindo nanomateriais, e a expansão e atualização do Laboratório de ensaios de produtos de construção.
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O Conselho Regional do Centro, órgão consultivo da CCDRC, elegeu a 16 de Março, nova Comissão Permanente.