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O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um guia para conhecer e projectar o futuro do território de Portugal, encontra-se em fase de discussão pública e pode ser consultado em www.territorioportugal.pt.
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A Eurorregião EUROACE, formada pelo Alentejo, Centro e Extremadura, realiza hoje, 28 de Novembro, em Badajoz, o II Plenário. Neste Plenário, em que participam a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, o presidente do Governo do Extremadura, José António Monago e o presidente da CCDR Alentejo, António Costa Dieb, será apresentado um relatório sobre o empreendedorismo no território EUROACE e será feita uma breve apresentação das estratégias RIS3 de cada uma das regiões envolvidas, assim como as perspetivas de trabalho conjunto na identificação de uma estratégia de desenvolvimento inteligente deste território transfronteiriço.Tendo em conta que se trata de cooperação transfronteiriça, será feita uma apresentação das perspetivas de financiamento no âmbito Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (Interreg V-A). Estarão presentes os representantes regionais dos diversos setores da Administração Pública, empresários e Associações Empresariais, que representam e participam na Comunidade de Trabalho através das 16 Comissões Setoriais, bem como os representantes das Universidades e Institutos Politécnicos e diferentes parceiros dos projetos de cooperação transfronteiriça. Neste Plenário será realizada a passagem da Presidência da EUROACE da Extremadura para o Alentejo.
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros. O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que configurem situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, com o objetivo de assegurar a continuidade na execução dos investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso
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No segundo trimestre de 2012, o Produto Interno Bruto nacional registou uma diminuição homóloga mais acentuada do que no trimestre anterior (-3,3%), o que se deveu essencialmente a uma contração da procura interna. Neste trimestre, assistiu-se ainda a um novo agravamento da taxa de desemprego nacional (15,0%) e a um aumento dos preços no consumidor (2,8%). A confiança dos consumidores e a perceção dos empresários relativamente à atividade económica continuaram negativas.Na região Centro, o mercado de trabalho evidenciou alguns sinais de melhoria, no segundo trimestre de 2012. Face ao trimestre anterior, assistiu-se a um aumento das taxas de atividade e de emprego e uma diminuição da taxa de desemprego. A taxa de desemprego do Centro manteve-se em queda, tendo diminuído para 11,2%, ou seja, a mais baixa de todo o país. Na região, neste trimestre, estimavam-se 1.126,8 mil indivíduos empregados e 141,6 mil desempregados.A situação do setor empresarial voltou a agravar-se no segundo trimestre de 2012. Ao nível financeiro, acentuou-se a quebra dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e o crescimento do peso do crédito vencido. Também o número de novas empresas constituídas diminuiu face ao trimestre homólogo e o número de ações de insolvência aumentou. A atividade da construção registou uma nova retração, tendo diminuído o licenciamento de edifícios e a conclusão de obras. Também o setor turístico acentuou a tendência recessiva do primeiro trimestre do ano. Relativamente às relações comerciais dos operadores da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações de bens, apesar de menos intenso do que no trimestre anterior. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), até ao final de junho de 2012, estavam aprovados 13,7 mil projetos de investimento na região Centro de Portugal, que envolviam um investimento total de 9,3 mil milhões de euros e 4,8 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até esta mesma data, tinham sido aprovados cerca de 3 mil projetos com uma comparticipação de 1,4 mil milhões de euros de FEDER. No final do segundo trimestre de 2012, a taxa de execução do Mais Centro atingiu 44% da dotação total de FEDER do programa. Assim, o Mais Centro continuava a manter, nesta data, as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento entre os vários programas operacionais regionais do Continente. Para consultar a versão integral do“Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, n.º 15 (pdf, 12.05 MB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta da Extremadura promovem no dia 13 de junho às 10h45, no auditório da CCDR Alentejo, em Évora, o Plenário da Eurorregião EUROACE. No decurso do mesmo proceder-se-á à transição da Presidência da EUROACE da região Alentejo para a região Centro. Neste Plenário serão também apresentados alguns projetos de Cooperação Transfronteiriça que se encontram em desenvolvimento no território EUROACE. Programa Faça aqui a sua inscrição http://www.ccdr-a.gov.pt/index.php/28-noticias/640-inscricoes-evento
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Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto). Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias. As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h). As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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O número de empresas Gazela continua a aumentar na região Centro. Pelo segundo ano consecutivo, este número ultrapassa a centena. De acordo com o estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), são agora 119 empresas, mais sete do que em 2019, que empregam mais de quatro mil pessoas e que geraram um volume de negócios de 438 milhões de euros e 116,9 milhões de euros de exportações. As empresas Gazela são empresas jovens que, num curto espaço de tempo, apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Estão presentes em todos os setores de atividade e diferenciam-se pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. Destas 119 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 44 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (14), Aveiro (11), Coimbra (8) e Torres Vedras (8) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Águeda, Caldas da Rainha e Viseu (com 5 empresas cada). Com quatro empresas gazela, encontram-se dois municípios: Castelo Branco e Ourém. Os municípios de Arruda dos Vinhos, Covilhã, Figueira da Foz, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital e Torres Novas apresentam três empresas gazela, cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (26), do Oeste, da Região de Coimbra (22 em cada) e Região de Leiria (18). Ou seja, 74% das empresas gazela estão concentradas nas quatro NUTS III do litoral da Região Centro; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo praticamente quadruplicado as pessoas ao serviço entre 2016 e 2019, passando de 1053 trabalhadores para 4011 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu cerca de nove vezes entre 2016 e 2019, pois faturaram 51 milhões de euros em 2016 e 438 milhões de euros em 2019; • Cerca de metade (45% do total) das 119 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 117 milhões de euros, em 2019, o que representava, em termos médios, 27% do volume de negócios; •Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras, que, em conjunto com o setor da construção (22%) e o comércio (13%), representam 61% das empresas Gazela da região; • Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2015 (24%) e 2016 (26%); • No final de 2020, 50 das 119 empresas Gazela tinham apresentado um total de 96 candidaturas aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020. Destas, 68% foram enquadradas no Programa Operacional Regional - Centro 2020. Em termos de projetos aprovados, as 50 empresas gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser apoiadas na totalidade das 96 candidaturas (que representam 135 milhões de euros de investimento e 52 milhões de euros de incentivo). Consulte aqui o estudo, com a listagem das empresas {youtube}vehzSKXd7jA?autoplay=1&loop=1&playlist=vehzSKXd7jA&rel=0{/youtube}
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O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um guia para conhecer e projectar o futuro do território de Portugal, encontra-se em fase de discussão pública e pode ser consultado em www.territorioportugal.pt.
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A Eurorregião EUROACE, formada pelo Alentejo, Centro e Extremadura, realiza hoje, 28 de Novembro, em Badajoz, o II Plenário. Neste Plenário, em que participam a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, o presidente do Governo do Extremadura, José António Monago e o presidente da CCDR Alentejo, António Costa Dieb, será apresentado um relatório sobre o empreendedorismo no território EUROACE e será feita uma breve apresentação das estratégias RIS3 de cada uma das regiões envolvidas, assim como as perspetivas de trabalho conjunto na identificação de uma estratégia de desenvolvimento inteligente deste território transfronteiriço.Tendo em conta que se trata de cooperação transfronteiriça, será feita uma apresentação das perspetivas de financiamento no âmbito Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (Interreg V-A). Estarão presentes os representantes regionais dos diversos setores da Administração Pública, empresários e Associações Empresariais, que representam e participam na Comunidade de Trabalho através das 16 Comissões Setoriais, bem como os representantes das Universidades e Institutos Politécnicos e diferentes parceiros dos projetos de cooperação transfronteiriça. Neste Plenário será realizada a passagem da Presidência da EUROACE da Extremadura para o Alentejo.
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros. O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que configurem situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, com o objetivo de assegurar a continuidade na execução dos investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso