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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no dia 26 de outubro, uma sessão informativa sobre a utilização das declarações eletrónicas que acompanham o transporte dos resíduos ( e-GAR). Consulte aqui o Programa da Sessão.LocaL: Auditório da CCDRC Hora: 10h- 13h Face ao elevado número de inscrições na primeira sessão informativa e-GAR (10h-13h), irá ser realizada uma segunda sessão para o mesmo dia, 26 de outubro a partir das 15h. Os interessados deverão proceder à inscrição no endereço https://goo.gl/forms/obydILvRZe7syL4Y2
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Estão abertas as candidaturas para atribuição de apoio financeiro pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM) para reparação de danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios ocorridos nos meses de julho e agosto de 2017, o prazo limite para entrega de candidaturas é 15 de junho de 2018. Consulte aqui mais informções.
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O programa Centro 2020 já aprovou, até ao final de novembro, 4.526 projetos, que correspondem a um investimento total na região 2.255 milhões de euros, com um apoio dos fundos europeus de 1.260 milhões de euros. Dentro destes projetos há 2993 empresariais e 599 municipais. Do bolo total de investimento, já foram executados 404 milhões de euros. Até 30/11/2018 foram aprovadas 462 operações em Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) na Região Centro, com 154,2 milhões de euros de fundos europeus atribuídos. Nas operações aprovadas foram pagos aos beneficiários 34,7 milhões de euros. Acompanhe a evolução do programa em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
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A “Europa aqui… no Centro da sua vida” é o repto da nova campanha de comunicação do Programa Centro2020, que mostra como os projetos apoiados pela União Europeia contribuem para a qualidade de vida de todos nós. Por falta de informação ou por distração, nem sempre reparamos ou valorizamos os apoios da União Europeia que estão presentes no nosso dia a dia … seja nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas, na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades. Sabia que o Programa Centro 2020 já aprovou mais de 6.000 projetos, que correspondem a 1404 milhões de euros de investimento? Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Descubra mais sobre todos os projetos apoiados pelo Centro 2020 e que fazem parte da sua vida em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados
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Segundo os Resultados Provisórios dos Censos 2021, residem no Centro 2.227.567 pessoas, das quais 1.060.784 são homens (47,6%) e 1.166.784 mulheres (52,4%). Na última década, a região registou uma diminuição na população de 4,3%, que foi mais acentuada do que a média nacional (-2,1%). Atualmente, o efetivo populacional da região é idêntico ao da década de 70 e representa 21,5% do total nacional, o peso mais baixo das últimas décadas (em 1960, a região concentrava 27,4% do total nacional). Das sete regiões portuguesas, apenas o Algarve (3,7%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%) registaram um crescimento da população. Os desequilíbrios na distribuição da população pelo território acentuaram-se nos últimos 10 anos. Assistiu-se a um reforço da litoralização com os municípios do interior a registarem as maiores perdas populacionais, destacando-se Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo, com quebras de 18,7% e 17,8%, respetivamente. Apenas 13 dos 100 municípios do Centro registaram acréscimos populacionais: Torres Vedras (4,5%), Arruda dos Vinhos (4,5%), Sobral de Monte Agraço (3,8%), Aveiro (3,2%), Alenquer (2,7%), Lourinhã (2,0%), Ílhavo (1,7%), Leiria (1,4%), Óbidos (1,3%), Marinha Grande (0,9%), Oliveira do Bairro (0,5%), Viseu (0,3%) e Vagos (0,2%). Estes municípios situam-se predominantemente no litoral e vários destes territórios sofrem fortes efeitos de polarização pela Área Metropolitana de Lisboa. Os municípios mais populosos da região, com efetivos populacionais acima de 40.000 habitantes, são Coimbra, Leiria, Viseu, Torres Vedras, Aveiro, Figueira da Foz, Alcobaça, Ovar, Castelo Branco, Pombal, Caldas da Rainha, Covilhã, Águeda, Ourém, Alenquer e Guarda. Estes 16 municípios concentram 48,4% da população regional (valor que, em 2011, era de 47,1%). Os restantes 84 municípios da região reúnem apenas 51,6% da população regional. Considerando os municípios com mais de 20.000 habitantes, passaríamos a ter 35 municípios responsáveis por 72,5% da população do Centro (71,4%, em 2011). Entre 2011 e 2021, verificou-se uma diminuição da população em todos os grupos etários, com exceção da população com 65 e mais anos que aumentou 15,4%. O grupo dos 0 aos 14 anos sofreu a redução mais significativa (-17,5%). Desta forma, agravou-se o fenómeno do duplo envelhecimento da população, caracterizado pelo aumento da população idosa e pela redução da população jovem. Consequentemente, na região, passámos a ter 229 idosos por cada 100 jovens (163, em 2011), ou seja, o número de idosos na região é mais do dobro dos jovens residentes. No conjunto das regiões portuguesas, a região Centro regista, simultaneamente, o menor peso de jovens (11,8%) e o maior peso de população idosa a par com o Alentejo (27,0%). A análise municipal do índice de envelhecimento evidencia uma vez mais a dicotomia entre o litoral e o interior, que concentra os territórios mais envelhecidos, e revela uma região globalmente envelhecida, sem nenhum município com mais jovens do que idosos, e que envelhece a um ritmo cada vez mais rápido. Oleiros e Almeida são os concelhos mais envelhecidos da região e do país (juntamente com Alcoutim, no Alentejo), com um índice de envelhecimento de 780 e 722 idosos por cada 100 jovens, respetivamente (em [...]
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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A CCDR Centro apresentou, esta sexta-feira, em Bruxelas, a sua experiência no âmbito da iniciativa “Boosting Circular Economy among European SMEs”, na Conferência final de dois dias deste projeto financiado pela Comissão Europeia. Selecionada entre 64 candidaturas, a CCDRC beneficiou do apoio de peritos para definir estratégias para estimular as pequenas e médias empresas (PME) da Região Centro a desenvolver práticas de economia circular. Nesta derradeira conferência foram apresentados os resultados do projeto que, além de apoiar regiões, ajudou também entidades que apoiam associações empresariais, clusters e empresas com soluções circulares. Para além da divulgação de boas práticas inspiradoras e com potencial para serem replicadas, o evento, que contou com a participação da Comissão Europeia, responsável por diversos instrumentos de apoio, constituiu um espaço de partilha de experiências e busca de soluções para as empresas e entidades participantes.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no dia 26 de outubro, uma sessão informativa sobre a utilização das declarações eletrónicas que acompanham o transporte dos resíduos ( e-GAR). Consulte aqui o Programa da Sessão.LocaL: Auditório da CCDRC Hora: 10h- 13h Face ao elevado número de inscrições na primeira sessão informativa e-GAR (10h-13h), irá ser realizada uma segunda sessão para o mesmo dia, 26 de outubro a partir das 15h. Os interessados deverão proceder à inscrição no endereço https://goo.gl/forms/obydILvRZe7syL4Y2
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Estão abertas as candidaturas para atribuição de apoio financeiro pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM) para reparação de danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios ocorridos nos meses de julho e agosto de 2017, o prazo limite para entrega de candidaturas é 15 de junho de 2018. Consulte aqui mais informções.
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