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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro organiza o primeiro Centro - Brokerage Event , no domínio da investigação, desenvolvimento e inovação integrado na iniciativa i2i – ideas to invest do Gabinete de Apoio ao Promotor. O Centro - Brokerage Event pretende ser uma base facilitadora para a mobilização dos agentes económicos do tecido empresarial, das unidades do sistema científico e tecnológico, das pequenas e médias empresas, das associações empresariais, das incubadoras de empresas, das equipas de investigação das Universidades e Institutos Politécnicos, da Administração Central e Local, no estabelecimento de parcerias robustas e que contribuam para a captação de investimento para região. Com este evento pretende-se potenciar as condições de captação de investimento qualificado para o Centro de Portugal através da partilha de ideias, iniciativas e projetos alinhados com os imperativos das estratégias regionais e nacionais de especialização inteligente e que contribuam para a prossecução dos principais indicadores de resultados dos múltiplos programas operacionais, nomeadamente do Programa Operacional Regional do Centro – Centro2020. O Centro - Brokerage Event proporcionará o encontro previamente organizado de atores com intervenção direta e indireta na economia regional e que através das iniciativas que têm conceptualizadas ou projetos que pretendem desenvolver, terão a possibilidade de criar equipas de consórcios e ter acesso informativo imediato sobre os múltiplos regimes de apoio financeiro agregados ao Portugal 2020, dos quais se destaca o Centro 2020, o COMPETE, o POSEUR, o POISE, o POCH, a iniciativa Inovação Social, entre outros. A iniciativa decorrerá dia 19 de novembro, de 2015, nas instalações do Departamento de Engenharia Civil (Polo II), da Universidade de Coimbra. Funcionamento O Centro - Brokerage Event é uma excelente oportunidade para a criação de parcerias e consórcios e obter informação sobre os múltiplos apoios financeiros disponíveis ao desenvolvimento de potenciais projectos enquadrados no Portugal 2020. A iniciativa decorre em dois momentos. A primeira parte consiste uma curta sessão plenária onde será apresentada a integração regional, os instrumentos financeiros disponíveis e uma breve abordagem ao funcionamento da iniciativa. A segunda parte decorre com pequenas reuniões simultâneas (face to face) de 20 minutos, pré-organizadas, envolvendo os participantes inscritos na iniciativa. Cada parceria/projecto terá também disponível informação sobre as potenciais fontes de financiamento, designadamente as que corporizam o Portugal 2020, assegurada pelas equipas técnicas dos referidos programas. A participação na iniciativa implica uma inscrição simples (aqui), onde é disponibilizada informação sumária sobre o participante e a iniciativa/projecto que pretende desenvolver. É também solicitada informação sobre o(s) parceiro(s) que gostariam de envolver, para que as reuniões sejam planeadas e organizadas previamente à realização do Centro - Brokerage Event. A inscrição é gratuita, obrigatória e pode ser feita no seguinte endereço: http://goo.gl/y5fdLa. Programa (19 de novembro) 13. 45 - Recepção dos participantes 14.00 – Abertura 14.15 – Centro de Portugal: oportunidades para uma economia regional competitiva Professora Drª Ana Abrunhosa (Presidente da CCDR Centro) 14.45 – Compete 2020: contributos para as atividades intensivas no conhecimento (em confirmação) 15.15 – Início das sessões bilaterais 18.00 - Encerramento Local Departamento de [...]
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O Relatório Nacional Habitat III constitui o contributo de Portugal para a terceira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável (Habitat III) que terá lugar em Quito, Equador, em Outubro de 2016. Vem dar resposta à solicitação lançada pela ONU, através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15), onde todos os Estados Membros são convidados a realizar “relatórios nacionais que ponderem a implementação da agenda Habitat II e outras metas e objetivos relevantes internacionalmente acordados, bem como novos desafios, tendências emergentes e uma visão prospetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, como base para a formulação de uma ‘Nova Agenda Urbana’, em linha com o parágrafo 6 da resolução 67/216 da Assembleia Geral da ONU”. Este relatório depende do envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm nos setores da habitação e do desenvolvimento urbano, com destaque para a administração pública, central e local, mas também para o setor privado e todos os demais atores cujo contributo é determinante. Deste modo, entre 14 de Março e 12 de Abril de 2016 coloca-se à consulta pública o Relatório Nacional Habitat III, convidando todos os interessados a participar e enviar os seus contributos e sugestões através do preenchimento do formulário eletrónico disponibilizado aqui.
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP), que foi oficialmente apresentado no dia 16 de novembro, em Ayamonte, Espanha, conta com 320 milhões de euros para o período 2021-2027. O POCTEP integra os 1 234 quilómetros da fronteira, estruturando-se em seis áreas de cooperação: Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Castela e Leão-Centro de Portugal; Alentejo-Centro-Extremadura; Alentejo-Algarve-Andaluzia; e uma área extra, a Plurirregional. Das áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, destaque para a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural. O POCTEP foi criado no primeiro período de programação (1990-1993), tendo-se mantido e reforçado em todos os períodos subsequentes. A cooperação territorial europeia é um dos grandes objetivos da política de coesão, permitindo que diferentes Estados-membros realizem ações conjuntas com o objetivo central de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União europeia. Os primeiros avisos de candidatura a este Programa serão abertos durante o mês de dezembro e serão divulgados oportunamente.
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Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP.Os novos diplomas relativos aos incentivos do Estado à leitura de publicações periódicas e à comunicação social foram publicados hoje, dia 6 de fevereiro de 2015. O Decreto-Lei n.º 22/2015, procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas. O Decreto-Lei n.º 23/2015, aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social.No caso do Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (Porte Pago), as CCDR ficarão responsáveis por validar o subsídio às empresas de comunicação, cujo pagamento será feito pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão.No Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social, estão em causa apoios do Estado para:a) a modernização tecnológica;b) o desenvolvimento digital;c) a acessibilidade à comunicação social;d) o desenvolvimento de parcerias estratégicas;e) a literacia e educação para a comunicação social.Neste regime, as CCDR abrem o concurso, analisam e aprovam as candidaturas, validam a despesa e fazem a verificação física dos apoios.A Região Centro considerada nestes diplomas é a do âmbito de atuação da CCDRC com 77 municípios. Consulte aqui os novos diplomas:Regime de incentivos do Estado à comunicação social Regime de incentivo à leitura e ao acesso à informação
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O Acordo de Parceria - Portugal 2030 está em consulta Pública. Este documento tem como objetivo definir a forma como vamos utilizar os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia. São cerca de 23 mil M€ distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER, do Fundo Social Europeu + - FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa - FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência. Pela sua importância, queremos ouvir todas as principais partes interessadas e a sociedade civil. Neste sentido, apelamos à participação na presente consulta pública, que permitirá a qualquer cidadão submeter os seus contributos, sobre os vários temas e políticas que integram o Acordo de Parceria e os seus Programas. Contamos com a participação de todos para melhorar este Acordo de Parceria e fazer de Portugal um País mais competitivo e inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais coeso e próximo dos cidadãos.O Portugal 2030 estará em consulta pública até 30/11/2021. O envio de comentários faz-se apenas através do ConsultaLex e mediante o preenchimento do respetivo questionário. Participe: https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=228
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A Presidente da Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje no ato de adesão da Cantábria à Macro Região do Sudoeste Europeu (RESOE), no qual também participam os presidentes das Comunidades Autónomas de Asturias, Javier Fernández Fernández, de Castela e Leão, Juan Vicente Herrera Campo, da Cantabria, Miguel Ángel Revilla Roiz e da Comissão de Coordenação do Norte, Fernando Freire de Sousa. A RESOE tem centrado a sua atividade em grandes eixos: os transportes; a competitividade industrial; o turismo; a demografia; a cultura e a investigação e excelência no ensino superior, âmbito no qual foi constituída a Crusoe -Conferência de Reitores das Universidades do Sudoeste Europeu-, que também celebrará amanhã um encontro para dar seguimento à colaboração conjunta e transferência de conhecimento. A região Centro assume a coordenação do Grupo de Trabalho “Mudanças Demográficas e Envelhecimento”, no contexto do qual tem sido desenvolvidos esforços no sentido do conhecimento das realidades de cada uma das regiões, na partilha de boas práticas e conhecimento e na identificação de uma estratégia comum para enfrentar os desafios demográficos e o seu impacto económico, social financeiro e ecológico nas regiões. A Macro Região RESOE abrange praticamente um terço da Península Ibérica e uma quarta parte da população, sendo que os eixos de intervenção definidos constituem um instrumento adequado para centrar os esforços destas regiões na coordenação da aplicação das RIS3 e na preparação da estratégia pós 2020 da União Europeia.
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Na Região Centro o número de empresas Gazela em 2015 cresceu significativamente (23,9%) face ao ano de 2014, existindo atualmente na região 57 empresas gazela. Esta é uma das conclusões de um estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) que, pelo quarto ano consecutivo, identifica este tipo de empresas. O conceito de empresa «gazela», assumido internacionalmente, corresponde a empresas jovens e com elevados ritmos de crescimento, sustentados ao longo do tempo. Correspondem a organizações inovadoras, capazes de se posicionarem de forma diferenciadora nos mercados, onde afirmam a sua competitividade e constroem sucesso a um ritmo acelerado, contribuindo fortemente para a criação de postos de trabalho. Destas 57 empresas gazela na Região Centro destacam-se os seguintes aspetos: Em termos de distribuição geográfica, repartem-se por 29 dos 100 municípios da Região Centro, sendo o concelho de Coimbra o que tem um maior número, com sete empresas gazela. Adicionalmente, verifica-se que existem cinco municípios que no seu conjunto agregam um terço das empresas gazela da Região Centro: Leiria (5), Guarda (4), Torres Vedras (4), Castelo Branco (3) e Oliveira do Bairro (3). Estas empresas são geradoras de um número muito significativo de postos de trabalho, pois quase triplicaram a quantidade de colaboradores entre 2011 e 2014, empregando neste último ano 1246 trabalhadores; Cerca de 47% das empresas gazela 2015 foram constituídas no ano de 2008 (21%) e 2011 (26%); Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades no setor do comércio. Este setor, em conjunto com as atividades da indústria transformadora (17,5%), consultoria (14,0%) e transportes e armazenagem (14,0%) representa cerca de 70% das empresas Gazela da região; O volume de negócios das empresas gazela 2015 da Região Centro cresceu de forma significativa (346%) entre 2011 e 2014, passando de 31 milhões de euros para 140 milhões de euros. Consulte aqui o estudo com a listagem das empresas
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro organiza o primeiro Centro - Brokerage Event , no domínio da investigação, desenvolvimento e inovação integrado na iniciativa i2i – ideas to invest do Gabinete de Apoio ao Promotor. O Centro - Brokerage Event pretende ser uma base facilitadora para a mobilização dos agentes económicos do tecido empresarial, das unidades do sistema científico e tecnológico, das pequenas e médias empresas, das associações empresariais, das incubadoras de empresas, das equipas de investigação das Universidades e Institutos Politécnicos, da Administração Central e Local, no estabelecimento de parcerias robustas e que contribuam para a captação de investimento para região. Com este evento pretende-se potenciar as condições de captação de investimento qualificado para o Centro de Portugal através da partilha de ideias, iniciativas e projetos alinhados com os imperativos das estratégias regionais e nacionais de especialização inteligente e que contribuam para a prossecução dos principais indicadores de resultados dos múltiplos programas operacionais, nomeadamente do Programa Operacional Regional do Centro – Centro2020. O Centro - Brokerage Event proporcionará o encontro previamente organizado de atores com intervenção direta e indireta na economia regional e que através das iniciativas que têm conceptualizadas ou projetos que pretendem desenvolver, terão a possibilidade de criar equipas de consórcios e ter acesso informativo imediato sobre os múltiplos regimes de apoio financeiro agregados ao Portugal 2020, dos quais se destaca o Centro 2020, o COMPETE, o POSEUR, o POISE, o POCH, a iniciativa Inovação Social, entre outros. A iniciativa decorrerá dia 19 de novembro, de 2015, nas instalações do Departamento de Engenharia Civil (Polo II), da Universidade de Coimbra. Funcionamento O Centro - Brokerage Event é uma excelente oportunidade para a criação de parcerias e consórcios e obter informação sobre os múltiplos apoios financeiros disponíveis ao desenvolvimento de potenciais projectos enquadrados no Portugal 2020. A iniciativa decorre em dois momentos. A primeira parte consiste uma curta sessão plenária onde será apresentada a integração regional, os instrumentos financeiros disponíveis e uma breve abordagem ao funcionamento da iniciativa. A segunda parte decorre com pequenas reuniões simultâneas (face to face) de 20 minutos, pré-organizadas, envolvendo os participantes inscritos na iniciativa. Cada parceria/projecto terá também disponível informação sobre as potenciais fontes de financiamento, designadamente as que corporizam o Portugal 2020, assegurada pelas equipas técnicas dos referidos programas. A participação na iniciativa implica uma inscrição simples (aqui), onde é disponibilizada informação sumária sobre o participante e a iniciativa/projecto que pretende desenvolver. É também solicitada informação sobre o(s) parceiro(s) que gostariam de envolver, para que as reuniões sejam planeadas e organizadas previamente à realização do Centro - Brokerage Event. A inscrição é gratuita, obrigatória e pode ser feita no seguinte endereço: http://goo.gl/y5fdLa. Programa (19 de novembro) 13. 45 - Recepção dos participantes 14.00 – Abertura 14.15 – Centro de Portugal: oportunidades para uma economia regional competitiva Professora Drª Ana Abrunhosa (Presidente da CCDR Centro) 14.45 – Compete 2020: contributos para as atividades intensivas no conhecimento (em confirmação) 15.15 – Início das sessões bilaterais 18.00 - Encerramento Local Departamento de [...]
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O Relatório Nacional Habitat III constitui o contributo de Portugal para a terceira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável (Habitat III) que terá lugar em Quito, Equador, em Outubro de 2016. Vem dar resposta à solicitação lançada pela ONU, através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15), onde todos os Estados Membros são convidados a realizar “relatórios nacionais que ponderem a implementação da agenda Habitat II e outras metas e objetivos relevantes internacionalmente acordados, bem como novos desafios, tendências emergentes e uma visão prospetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, como base para a formulação de uma ‘Nova Agenda Urbana’, em linha com o parágrafo 6 da resolução 67/216 da Assembleia Geral da ONU”. Este relatório depende do envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm nos setores da habitação e do desenvolvimento urbano, com destaque para a administração pública, central e local, mas também para o setor privado e todos os demais atores cujo contributo é determinante. Deste modo, entre 14 de Março e 12 de Abril de 2016 coloca-se à consulta pública o Relatório Nacional Habitat III, convidando todos os interessados a participar e enviar os seus contributos e sugestões através do preenchimento do formulário eletrónico disponibilizado aqui.
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP), que foi oficialmente apresentado no dia 16 de novembro, em Ayamonte, Espanha, conta com 320 milhões de euros para o período 2021-2027. O POCTEP integra os 1 234 quilómetros da fronteira, estruturando-se em seis áreas de cooperação: Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Castela e Leão-Centro de Portugal; Alentejo-Centro-Extremadura; Alentejo-Algarve-Andaluzia; e uma área extra, a Plurirregional. Das áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, destaque para a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural. O POCTEP foi criado no primeiro período de programação (1990-1993), tendo-se mantido e reforçado em todos os períodos subsequentes. A cooperação territorial europeia é um dos grandes objetivos da política de coesão, permitindo que diferentes Estados-membros realizem ações conjuntas com o objetivo central de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União europeia. Os primeiros avisos de candidatura a este Programa serão abertos durante o mês de dezembro e serão divulgados oportunamente.