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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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No próximo dia 23 de setembro, será lançada a Plataforma T-INVEST que visa agregar e divulgar todos os apoios disponibilizados pelas autarquias a empreendedores e famílias. Através desta nova ferramenta, cidadãos e empresas passam a ter acesso ao conjunto de incentivos e apoios concedidos pelos municípios para a melhoria da competitividade e atratividade dos seus territórios. Enquadrada no âmbito dos objetivos de Portugal para captar e fixar pessoas e investimentos em diferentes territórios do país, a plataforma presta informação, oficial, atualizada e comparável, de todos os municípios portugueses do Continente. Este projeto foi coordenado pelo Ministério da Coesão Territorial e dinamizado em estreita articulação com a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, e com as Câmaras Municipais do continente. O lançamento da Plataforma T-INVEST vai ter lugar no próximo dia 23 de setembro, pelas 10h00, no auditório da Direção-Geral do Território, em Lisboa. A sessão de lançamento é presencial, mas sujeita a inscrição (limitada à capacidade do auditório). Faça a sua inscrição aqui. Pode igualmente assistir à sessão em direto através do canal Youtube, do Governo, e Twitter do Ministério da Coesão Territorial e da AD&C
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A CCDRC publicou a nova edição do Boletim Trimestral “Centro de Portugal”, onde se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2016 O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 2,0% em volume no quarto trimestre de 2016. Face aos trimestres anteriores ocorreu uma aceleração que resultou da procura interna, uma vez que o contributo líquido da procura externa foi negativo, com as importações de bens e serviços a crescerem acima das exportações. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional manteve-se nos 10,5%, o valor mais baixo dos últimos anos, e o nível médio de preços cresceu 0,8%. Enquanto a confiança dos consumidores se manteve negativa, a confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, verificou-se, em termos homólogos, um ligeiro aumento do emprego e uma redução do desemprego. A taxa de desemprego regional foi de 7,9%, o que correspondia a 90,5 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,0% resultado de uma população empregada de 1.060,4 mil indivíduos. Os custos com o trabalho diminuíram, enquanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo. O setor empresarial continuou a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição homóloga das empresas constituídas e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro, continuando o crédito vencido a apresentar níveis bastante elevados. Já as ações de insolvência diminuíram pelo terceiro trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de retoma evidenciados pelos significativos aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento. Finalmente, neste trimestre, o crédito à habitação vencido diminuiu, infletindo a tendência dos últimos seis anos. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registou-se um abrandamento no crescimento homólogo real quer das saídas, quer das entradas de bens. Todos os indicadores representativos do consumo privado regional registaram, neste trimestre, evoluções favoráveis. No Centro 2020, até ao final de 2016 estavam aprovadas 2.469 operações, prevendo-se um investimento total na região de 1.087 milhões de euros e envolvendo 577 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (31 de dezembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 33
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A CCDRC recebe, até dia 5 de julho, candidaturas para apoio financeiro pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM) para reparação dos danos provocados pelo furacão Leslie nos dias 13 e 14 de outubro de 2018, nas seguintes tipologias de infraestruturas e equipamentos municipais: segurança rodoviária municipal, infraestruturas básicas, edificado municipal e mobiliário e equipamentos urbanos e de lazer. Serão aceites candidaturas pelos municípios de Anadia, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Leiria, Lousã, Marinha Grande, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Penela, Pombal, Sever do Vouga, Soure, Tondela, Vagos, Vila Nova de Poiares e Vouzela. O formulário de candidatura encontra-se disponível em http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=3260;fundo-de-emergencia-municipal-tempestade-leslie-2018&catid=113&Itemid=89
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São 10 os projetos finalistas da edição de 2021 do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os membros nucleares do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Cáritas Diocesana de Coimbra). Foram admitidas a concurso 145 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 7 da categoria Conhecimento+, 40 da categoria Saúde+ e 98 da categoria Vida+. As candidaturas apresentadas foram promovidas por cerca de 123 entidades de 81 dos 100 municípios da região Centro. Os vencedores serão revelados no 8º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável, que decorrerá no dia 07 de dezembro de 2021, em Coimbra. Com esta atividade, a CCDRC, no contexto dos seus objetivos de desenvolvimento regional e valorização das dinâmicas territoriais, visa potenciar o reconhecimento e a divulgação dos projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. Esta edição de 2021 apresenta a particularidade e a novidade de pretender também conhecer formas inovadoras de promover saúde e bem-estar, numa lógica de um envelhecimento ativo e saudável, induzidas ou implementadas no âmbito de todas as restrições decorrentes da pandemia provocada pela COVID-19. As 10 boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ (2 boas práticas) • Carrinho A-Mexer, da AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de AveiroO Projeto A-Mexer é um carrinho de compras de supermercado equipado com um tablet de fácil e intuitiva utilização, que incorpora uma aplicação que possibilita a pré-configuração da lista de compras e permite uma orientação eficaz dos idosos no interior do espaço comercial, aumentando a autonomia desta população durante as compras de supermercado • Walk-ID, da Universidade de AveiroEste projeto desenvolveu capas coloridas para seniores através da tecnologia de impressão 3D que frequentam espaços públicos e instituições de acolhimento na cidade de Aveiro. O principal contributo do projeto foi detetar o processo de estigma em equipamentos de auxílio à marcha no envelhecimento e melhorar a qualidade da mobilidade por meio de um projeto que supere o estigma social, provendo sua personalização e conexão emocional entre o equipamento e o sujeito sênior. Categoria Saúde+ (3 boas práticas) • CENTR(AR): pulmões em andamento, da Universidade de AveiroO CENTR(AR) assenta numa parceria entre a academia, os serviços de saúde e os municípios, e através desta união intersectorial e da interdisciplinaridade, visa aumentar o acesso à reabilitação respiratória e manter os seus benefícios a longo prazo mediante a integração em programas de atividade física comunitárias. O CENTR(AR) é inovador, promove estilos de vida saudáveis e bem-estar, assegurando oportunidades para a saúde e participação dos mais velhos. • Hospital amigo dos + velhos, do Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC)Programa que visa a implementação sistemática de intervenções baseadas em boas práticas dirigidas aos idosos que são utentes do hospital, partindo de 4 [...]
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Durante o primeiro trimestre de 2011 o depósito de sucata em Vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoção e o depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, foi erradicado.Ao abrigo do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais em fim de vida e de “sucatas” terminaram dois processos cruciais na Região Centro.Depósito de sucata em vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoçãoNo âmbito do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais de veículos em fim de vida (VFV) e de “sucatas”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, efectuou várias acções de fiscalização a um dos maiores depósitos da Região Centro, situado em Risca Silva na freguesia de Santo André no concelho de Vila Nova de Poiares. No referido local existia uma grande quantidade de resíduos armazenados a céu aberto, em solo não impermeabilizado numa área com aproximadamente 3,5 hectares, na qual se estimava a existência de pelo menos 50 veículos e de 600 toneladas de sucata. Após a intervenção da fiscalização o operador de gestão de resíduos concluiu o licenciamento de parte das instalações, dotando-as dos requisitos técnicos necessários à correcta operação de armazenamento, tratamento e desmantelamento dos VFV e à armazenagem de um conjunto alargado de resíduos de metais ferrosos e não ferrosos. A par do processo de licenciamento das instalações e na sequência de ordem administrativa da CCDRC foram removidos todos os resíduos que se encontravam depositados numa vasta área florestal, tendo o grosso dos trabalhos terminado em Março de 2011. A CCDRC, neste âmbito, desde 2008 concluiu a erradicação de 269 depósitos ilegais de VFV e de “sucata”, na Região Centro. Situação em Outubro de 2008 Situação em Setembro de 2009 Localização do depósito de sucata Situação em Março de 2011 Depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, erradicadoNa sequência da 2.ª fase da “operação resíduos” iniciada em Novembro de 2010, foi concluído em Março de 2011, com o apoio do município de Penamacor, o processo de remoção de um depósito com mais de 20.000 pneus usados situado no lugar de Cardosa no município de Penamacor. O referido depósito foi referenciado pelos Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sediados em Castelo Branco, em Novembro de 2009. Desde então foram realizadas várias diligências junto do Município de Penamacor, proprietário do terreno, com vista a serem removidos os pneus do local para destino autorizado promovendo assim a sua reciclagem ou aproveitamento. Os pneus começaram a ser removidos do local em Outubro de 2010, tendo a referida operação terminado em Março de 2011, pondo cobro a um foco de degradação ambiental, que em caso de incêndio poderia ter consequências negativas para a qualidade do ar, solos e recursos hídricos. A “operação resíduos”, patrocinada pela Secretaria de Estado do Ambiente, visa o reforço das acções de fiscalização e de inspecção no sector dos resíduos, adequando a articulação e complementaridade entre os diferentes serviços envolvidos, com vista a optimizar a actuação [...]
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A Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, em parceria com a CCDR Centro, promove, no próximo dia 22 de maio, pelas 11H00, um Webinar sobre o Programa ADAPTAR.O Programa ADAPTAR visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença COVID-19, de forma a garantir o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.A sessão tem a duração de 60 minutos e será transmitida através da plataforma Webex. Inscreva-se e deixe as suas questões por escrito em https://tinyurl.com/y89f454j
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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No próximo dia 23 de setembro, será lançada a Plataforma T-INVEST que visa agregar e divulgar todos os apoios disponibilizados pelas autarquias a empreendedores e famílias. Através desta nova ferramenta, cidadãos e empresas passam a ter acesso ao conjunto de incentivos e apoios concedidos pelos municípios para a melhoria da competitividade e atratividade dos seus territórios. Enquadrada no âmbito dos objetivos de Portugal para captar e fixar pessoas e investimentos em diferentes territórios do país, a plataforma presta informação, oficial, atualizada e comparável, de todos os municípios portugueses do Continente. Este projeto foi coordenado pelo Ministério da Coesão Territorial e dinamizado em estreita articulação com a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, e com as Câmaras Municipais do continente. O lançamento da Plataforma T-INVEST vai ter lugar no próximo dia 23 de setembro, pelas 10h00, no auditório da Direção-Geral do Território, em Lisboa. A sessão de lançamento é presencial, mas sujeita a inscrição (limitada à capacidade do auditório). Faça a sua inscrição aqui. Pode igualmente assistir à sessão em direto através do canal Youtube, do Governo, e Twitter do Ministério da Coesão Territorial e da AD&C
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A CCDRC publicou a nova edição do Boletim Trimestral “Centro de Portugal”, onde se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2016 O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 2,0% em volume no quarto trimestre de 2016. Face aos trimestres anteriores ocorreu uma aceleração que resultou da procura interna, uma vez que o contributo líquido da procura externa foi negativo, com as importações de bens e serviços a crescerem acima das exportações. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional manteve-se nos 10,5%, o valor mais baixo dos últimos anos, e o nível médio de preços cresceu 0,8%. Enquanto a confiança dos consumidores se manteve negativa, a confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, verificou-se, em termos homólogos, um ligeiro aumento do emprego e uma redução do desemprego. A taxa de desemprego regional foi de 7,9%, o que correspondia a 90,5 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,0% resultado de uma população empregada de 1.060,4 mil indivíduos. Os custos com o trabalho diminuíram, enquanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo. O setor empresarial continuou a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição homóloga das empresas constituídas e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro, continuando o crédito vencido a apresentar níveis bastante elevados. Já as ações de insolvência diminuíram pelo terceiro trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de retoma evidenciados pelos significativos aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento. Finalmente, neste trimestre, o crédito à habitação vencido diminuiu, infletindo a tendência dos últimos seis anos. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registou-se um abrandamento no crescimento homólogo real quer das saídas, quer das entradas de bens. Todos os indicadores representativos do consumo privado regional registaram, neste trimestre, evoluções favoráveis. No Centro 2020, até ao final de 2016 estavam aprovadas 2.469 operações, prevendo-se um investimento total na região de 1.087 milhões de euros e envolvendo 577 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (31 de dezembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 33
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