Decorreu no auditório da CCDRC, no passado dia 30 de Novembro, o Workshop que teve como tema “Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”.

Este workshop, embora promovido por esta CCDRC, pretendeu evidenciar as conclusões que resultaram do grupo de trabalho informal, que para além desta, integra a CCDR Norte e a Autoridade Florestal Nacional, cujo trabalho se pretende continuar a desenvolver, de forma a aprofundar uma proposta comum de entendimento quanto às definições e procedimentos relativos às questões abordadas neste seminário, designadamente no que diz respeito à transposição das RPFGC para os PMDFCI e para os PMOT.

Dado o sucesso desta iniciativa, e uma vez que a edição realizada não pode acolher, por limitação do número de lugares, todos os potenciais interessados, entende-se voltar repetir a sessão noutros locais onde temática em presença o justifique, nomeadamente para os técnicos das CM, das outras CCDR e da AFN.


Programa

9:00—Recepção aos participantes

9:45—Sessão Abertura

Dr.ª Ana Sousa, Vice-Presidente da CCDRC

Dr.ª Margarida Bento, Directora de Serviços do Ordenamento do Território da CCDRC

Parte I: A actual fase de revisão do PDM e o Planeamento da Defesa da Floresta contra incêndios

10:20

Eng.º Paulo Castro (Autoridade Florestal Nacional)

Defesa da Floresta em Geral e o Programa EEA Grants em Especial (pdf, 2.63 MB) 

10:40

Dr.ª Carla Velado (CCDR Centro)

Situação dos PDM´s na Região Centro e aspectos gerais do ordenamento florestal. (pdf, 13.49 MB) 

11:00—Intervalo

11:20

Eng.ª Filomena Ferreira (CCDR Norte)

A integração dos Planos Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e das Redes Primárias de Faixas de Gestão de Combustível nos Planos Municipais de Ordenamento do Território e nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (pdf, 6.22 MB)  .

11.40

Eng.º José Fortuna (CCDR Centro)

Servidões administrativas, redes primárias de faixas de gestão de combustível e condicionantes à edificabilidade em solo florestal e rural. (pdf, 2.13 MB) 

12:00—Debate

13:00—Almoço livre

Parte II: Comunicações práticas

15:00

Eng.º Vitor Nascimento (NÍVEL – soluções geográficas integradas, Lda)

O procedimento administrativo da Declaração de Utilidade Pública para efeitos de constituição de servidão administrativa. (pdf, 7.43 MB) 

15:20

Eng.ª Cláudia Salgueiro (Autoridade Florestal Nacional)

Do Plano à Prática da Protecção Florestal: o caso de Manteigas. (pdf, 45.18 MB) 

15:40

Eng.º Pedro Pereira (CCDR Centro)

Exemplo prático do ordenamento florestal e do planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios na revisão de PDM da Região Centro. (pdf, 7.95 MB) 

16:00—Intervalo

16:15—Debate

17:00—Encerramento