Aplicável em toda a região, integra um conjunto de acções de diversa natureza que concorrem para a qualidade de vida e para o desenvolvimento local, procurando assegurar um serviço universal de equipamentos e infra-estruturas públicas que, obedecendo a um princípio da equidade contribuam para a qualidade de vida de toda a população independentemente do lugar onde viva.

Objectivos

  • Dotar as comunidades locais com os equipamentos de natureza social e de utilização colectiva necessários à qualidade de vida das populações;
  • Assegurar a concretização dos equipamentos de apoio às actividades económicas e de qualificação de novas formas de organização empresarial a nível local;
  • Qualificar as infra-estruturas de mobilidade e o espaço urbano;
  • Investir na qualificação ambiental e na valorização dos recursos naturais, designadamente na qualidade da água;
  • Viabilizar acções de dinamização económica e de promoção do desenvolvimento local;
  • Promover a qualificação dos recursos humanos reforçando as capacidades dos agentes locais.

Medidas

  • Medida I.1 Equipamentos e Infraestruturas Locais
  • Medida I.2 Ambiente e recursos Naturais
  • Medida I.3 Acessibilidades
  • Medida I.4 Qualificação dos Aglomerados Urbanos e das Estruturas de Povoamento
  • Medida I.5 Apoio às actividades Económicas, Acções de Desenvolvimento Territorial e Apoio à Eficácia das Políticas Públicas
  • Medida I.6 Desenvolvimento dos Recursos Humanos
  • Medida I.7 Acções Específicas de Valorização Territorial
  • Medida I.8 Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autárquico