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Seminário Empresas Locais e Sociedades Comerciais Participadas A CCDRC realiza regularmente sessões de análise e debate e ou seminários sobre diversas temáticas, tendo como destinatários as Autarquias Locais da Região Centro.Considerando a recente alteração legislativa de enquadramento das Empresas Locais e Sociedades Comerciais Participadas, assume particular relevância a esta data uma reflexão sobre este mesmo tema.Neste contexto, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro realiza, nas instalações da Rua Bernardim Ribeiro, nº80 Coimbra, no próximo dia 22 de fevereiro, um seminário subordinado ao tema “ Empresas Locais e Sociedades Comerciais Participadas” tendo como destinatários não só os Municípios, como também as Empresas Municipais da Região Centro. Programa Seminário Empresas Locais e Sociedades Comerciais Participadas Para inscrição, por favor, preencha aqui o formulário
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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A CCDR Centro promoveu, no dia 28 de Junho, no âmbito da cooperação técnica e jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema Reporte de Informação referente aos Recursos Humanos nas Freguesias e Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso na plataforma SIIAL - Sistema Integrado de Informação da Administração Local. A sessão, destinada às freguesias do Pinhal Interior Sul, decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal da Sertã. Fotografias da sessão de esclarecimento Sertã, 28 de Junho de 2012
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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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Concurso Público para atribuição do uso privativo no Domínio Público Marítimo nas praias do Litoral Centro
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A CCDRC acaba de editar o número 26 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no primeiro trimestre de 2015O Produto Interno Bruto nacional registou o maior aumento desde o final de 2010, tendo aumentado 1,5%. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas apenas as exportações registaram uma aceleração. Mantiveram-se os sinais de recuperação do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego a fixar-se em 13,7% em Portugal. As expectativas dos consumidores voltaram a melhorar e a confiança dos empresários continuou positiva.Na Região Centro, o mercado de trabalho voltou a registar uma ligeira retração. Os valores regionais da população ativa, empregada e desempregada apresentavam-se muito próximos dos registados um ano antes, tendo existido, no entanto, um agravamento da taxa de desemprego, que se fixou em 11,1%, neste trimestre. Apesar disto, o Centro continuou a ser a região com menor taxa de desemprego no país.No setor empresarial continuaram a verificar-se sinais de dificuldades financeiras que se traduziram num aumento do grau de incumprimento e numa diminuição dos empréstimos bancários obtidos. Relativamente à dinâmica das empresas e dos empresários, verificou-se um aumento das novas empresas constituídas e uma diminuição das ações de insolvência. O ramo da construção continuou a evidenciar dificuldades na sua atividade, quer ao nível do licenciamento como da construção. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações e das importações de bens.Até ao final de março de 2015, estavam aprovados 6,5 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para comparticipação de projetos com um investimento previsto na região de 10,8 milhões de euros. A região mantém-se como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, a aprovação de 4.409 operações envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete uma gestão de overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 85,6%.Consultar aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 26
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro organiza o primeiro Centro - Brokerage Event , no domínio da investigação, desenvolvimento e inovação integrado na iniciativa i2i – ideas to invest do Gabinete de Apoio ao Promotor. O Centro - Brokerage Event pretende ser uma base facilitadora para a mobilização dos agentes económicos do tecido empresarial, das unidades do sistema científico e tecnológico, das pequenas e médias empresas, das associações empresariais, das incubadoras de empresas, das equipas de investigação das Universidades e Institutos Politécnicos, da Administração Central e Local, no estabelecimento de parcerias robustas e que contribuam para a captação de investimento para região. Com este evento pretende-se potenciar as condições de captação de investimento qualificado para o Centro de Portugal através da partilha de ideias, iniciativas e projetos alinhados com os imperativos das estratégias regionais e nacionais de especialização inteligente e que contribuam para a prossecução dos principais indicadores de resultados dos múltiplos programas operacionais, nomeadamente do Programa Operacional Regional do Centro – Centro2020. O Centro - Brokerage Event proporcionará o encontro previamente organizado de atores com intervenção direta e indireta na economia regional e que através das iniciativas que têm conceptualizadas ou projetos que pretendem desenvolver, terão a possibilidade de criar equipas de consórcios e ter acesso informativo imediato sobre os múltiplos regimes de apoio financeiro agregados ao Portugal 2020, dos quais se destaca o Centro 2020, o COMPETE, o POSEUR, o POISE, o POCH, a iniciativa Inovação Social, entre outros. A iniciativa decorrerá dia 19 de novembro, de 2015, nas instalações do Departamento de Engenharia Civil (Polo II), da Universidade de Coimbra. Funcionamento O Centro - Brokerage Event é uma excelente oportunidade para a criação de parcerias e consórcios e obter informação sobre os múltiplos apoios financeiros disponíveis ao desenvolvimento de potenciais projectos enquadrados no Portugal 2020. A iniciativa decorre em dois momentos. A primeira parte consiste uma curta sessão plenária onde será apresentada a integração regional, os instrumentos financeiros disponíveis e uma breve abordagem ao funcionamento da iniciativa. A segunda parte decorre com pequenas reuniões simultâneas (face to face) de 20 minutos, pré-organizadas, envolvendo os participantes inscritos na iniciativa. Cada parceria/projecto terá também disponível informação sobre as potenciais fontes de financiamento, designadamente as que corporizam o Portugal 2020, assegurada pelas equipas técnicas dos referidos programas. A participação na iniciativa implica uma inscrição simples (aqui), onde é disponibilizada informação sumária sobre o participante e a iniciativa/projecto que pretende desenvolver. É também solicitada informação sobre o(s) parceiro(s) que gostariam de envolver, para que as reuniões sejam planeadas e organizadas previamente à realização do Centro - Brokerage Event. A inscrição é gratuita, obrigatória e pode ser feita no seguinte endereço: http://goo.gl/y5fdLa. Programa (19 de novembro) 13. 45 - Recepção dos participantes 14.00 – Abertura 14.15 – Centro de Portugal: oportunidades para uma economia regional competitiva Professora Drª Ana Abrunhosa (Presidente da CCDR Centro) 14.45 – Compete 2020: contributos para as atividades intensivas no conhecimento (em confirmação) 15.15 – Início das sessões bilaterais 18.00 - Encerramento Local Departamento de [...]
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Seminário Empresas Locais e Sociedades Comerciais Participadas A CCDRC realiza regularmente sessões de análise e debate e ou seminários sobre diversas temáticas, tendo como destinatários as Autarquias Locais da Região Centro.Considerando a recente alteração legislativa de enquadramento das Empresas Locais e Sociedades Comerciais Participadas, assume particular relevância a esta data uma reflexão sobre este mesmo tema.Neste contexto, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro realiza, nas instalações da Rua Bernardim Ribeiro, nº80 Coimbra, no próximo dia 22 de fevereiro, um seminário subordinado ao tema “ Empresas Locais e Sociedades Comerciais Participadas” tendo como destinatários não só os Municípios, como também as Empresas Municipais da Região Centro. Programa Seminário Empresas Locais e Sociedades Comerciais Participadas Para inscrição, por favor, preencha aqui o formulário
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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A CCDR Centro promoveu, no dia 28 de Junho, no âmbito da cooperação técnica e jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema Reporte de Informação referente aos Recursos Humanos nas Freguesias e Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso na plataforma SIIAL - Sistema Integrado de Informação da Administração Local. A sessão, destinada às freguesias do Pinhal Interior Sul, decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal da Sertã. Fotografias da sessão de esclarecimento Sertã, 28 de Junho de 2012
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