Este workshop vai realizar-se no Auditório da CCDRC, no dia 30 de Novembro de 2011.

Encontrando-se a maioria dos Planos Directores Municipais (PDM´s) em revisão, importa abordar a forma como a política e estratégia do ordenamento florestal é para eles transposta, não só em termos de classificação e qualificação do solo, mas também e, em especial, no que respeita à problemática da defesa da floresta contra incêndios.
Se no que respeita à qualificação do solo florestal as alterações relativas aos PDM de 1.ª geração são substanciais, dado que terão que ser atendidos aspectos relacionados com a aprovação dos PROF´s e a densificação do RJIGT, no que respeita aos riscos naturais e, em concreto, aos riscos de incêndio florestal, a diferença é também acentuada face à estratégia definida para a prevenção e combate ao risco de incêndio, particularmente as que resultam da aprovação dos Planos Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PDDFCI) e dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
Neste sentido, para esclarecimento e sensibilização dos técnicos que exercem actividade nestas áreas e, em especial, os que estão ligados directamente à elaboração e revisão dos PDM, a CCDRC organiza o presente encontro técnico com os seguintes objectivos:
* Analisar e sistematizar a forma como o ordenamento florestal deve ser definido na revisão dos PDM´s, quer em termos de qualificação do solo, quer em termos de identificação das condicionantes.
* Verificar a forma de articulação entre os instrumentos de gestão territorial (PROF e PMOT) e os instrumentos de planeamento de defesa da floresta contra incêndios (PDDFCI, PMDFCI).

Programa

9:00—Recepção aos participantes

9:45—Sessão Abertura

  • Dr.ª Ana Sousa, Vice-Presidente da CCDRC
  • Dr.ª Margarida Bento, Directora de Serviços do Ordenamento do Território da CCDRC

Parte I: A actual fase de revisão do PDM e o Planeamento da Defesa da Floresta contra incêndios
10:20

Eng.º Paulo Castro (Autoridade Florestal Nacional)

Defesa da Floresta em Geral e o Programa EEA Grants em Especial

10:40

Dr.ª Carla Velado (CCDR Centro)

Situação dos PDM´s na Região Centro e aspectos gerais do ordenamento florestal.

11:00—Intervalo

11.20

Eng.ª Filomena Ferreira (CCDR Norte)

A integração dos Planos Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e das Redes Primárias de Faixas de Gestão de Combustível nos Planos Municipais de Ordenamento do Território e nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

11.40

Eng.º José Fortuna (CCDR Centro)

Servidões administrativas, redes primárias de faixas de gestão de combustível e condicionantes à edificabilidade em solo florestal e rural.

12:00—Debate

13:00—Almoço livre

Parte II: Comunicações práticas

15:00

Eng.º Vitor Nascimento (NÍVEL – soluções geográficas integradas, Lda)

O procedimento administrativo da Declaração de Utilidade Pública para efeitos de constituição de servidão administrativa.

15:20

Eng.ª Cláudia Salgueiro (Autoridade Florestal Nacional)

Do Plano à Prática da Protecção Florestal: o caso de Manteigas.

15:40

Eng.º Pedro Pereira (CCDR Centro)

Exemplo prático do ordenamento florestal e do planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios na revisão de PDM da Região Centro.

16:00—Intervalo

16:15—Debate

17:00—Encerramento

Nota: As inscrições estão encerradas