A CCDRC promoveu um workshop sobre “Custos de contexto transfronteiriços para as empresas”, no âmbito das comemorações do Dia da Europa, no dia 12 de Maio, em Coimbra.

Este workshop, onde participaram representantes de organismo públicos ligados à actividade empresarial, de Portugal e de Espanha, associações empresariais e empresários, teve como principal objectivo realizar um debate/reflexão, a partir de experiências concretas vividas pelos participantes e do seu conhecimento relacionado com esta problemática, tendo permitido a identificação de alguns pontos críticos para as empresas dos dois países no acesso ao mercado ibérico e no estabelecimento de formas de cooperação empresarial, com especial enfoque nas pequenas e médias empresas e nos territórios mais próximos da fronteira.

Pelos participantes foram identificadas algumas questões pertinentes para o debate sobre os custos de contexto transfronteiriços, de onde podemos destacar: a necessidade de concluir importantes ligações rodoviárias transversais entre Portugal e Espanha, de melhorar as ligações ferroviárias para transporte de mercadorias, articulando portos e plataformas logísticas e de compatibilizar os sistemas de cobrança electrónica de portagens, descriminando, positivamente, os territórios próximos da fronteira; promover, de forma articulada, a mobilidade eléctrica; articular os sistemas de reconhecimento de qualificações profissionais e académicas bem como das bases de dados da oferta e da procura de emprego; simplificar os processos de licenciamento das empresas, regulamentar adequadamente as directivas comunitárias e coordenar os timings e termos da sua transposição para a legislação portuguesa e espanhola; promover mecanismos de apoio à internacionalização que respondam eficazmente às necessidades das Micro e PME, nomeadamente, crédito bonificado, sistemas de incentivos mais robustos e eliminação de garantias bancárias e de custos de transferências interbancárias internacionais; maior harmonização fiscal e medidas de discriminação positiva para os territórios de fronteira.

Tratou-se de uma primeira iniciativa, promovida no âmbito da presidência da CCDRC da Comunidade de Trabalho Centro-Castilla y León, que pretendeu ser o ponto de partida para um trabalho a desenvolver durante os próximos meses centrado em diversas acções de estudo, discussão e apresentação de propostas para a eliminação daqueles custos de contexto transfronteiriço.