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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP), que foi oficialmente apresentado no dia 16 de novembro, em Ayamonte, Espanha, conta com 320 milhões de euros para o período 2021-2027. O POCTEP integra os 1 234 quilómetros da fronteira, estruturando-se em seis áreas de cooperação: Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Castela e Leão-Centro de Portugal; Alentejo-Centro-Extremadura; Alentejo-Algarve-Andaluzia; e uma área extra, a Plurirregional. Das áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, destaque para a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural. O POCTEP foi criado no primeiro período de programação (1990-1993), tendo-se mantido e reforçado em todos os períodos subsequentes. A cooperação territorial europeia é um dos grandes objetivos da política de coesão, permitindo que diferentes Estados-membros realizem ações conjuntas com o objetivo central de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União europeia. Os primeiros avisos de candidatura a este Programa serão abertos durante o mês de dezembro e serão divulgados oportunamente.
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A satisfação dos residentes na região Centro aumentou em 2017, verificando-se que 77% dos residentes estão globalmente satisfeitos com a sua vida. Estas são conclusões do inquérito de satisfação feito aos residentes da Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito do Barómetro Regional. O inquérito mostra que 7,5% dos residentes estão “muito satisfeitos”, 70% “satisfeitos”, 13% “não muito satisfeitos” e 10% “nada satisfeitos”. Face aos anos anteriores, destaca-se o acréscimo significativo da percentagem de inquiridos que se consideram “satisfeitos” e, simultaneamente, o decréscimo dos “nada satisfeitos” e dos “não muito satisfeitos”. Estes são os melhores resultados das quatro edições deste inquérito efetuado para a região Centro, com 77% dos residentes globalmente satisfeitos, contra 69% em 2015, 58% em 2014 e 61% em 2013. Este valor supera a média obtida pelo Eurobarómetro (inquérito realizado à escala europeia) para Portugal (67%), aproximando-se da avaliação média dos cidadãos europeus (82%). Em todas as comunidades intermunicipais do Centro, a maioria dos inquiridos encontra-se satisfeito ou muito satisfeito. Os resultados das diferentes sub-regiões variam entre os 62% (Beiras e Serra da Estrela) e os 87% (Médio Tejo) de residentes globalmente satisfeitos. O Médio Tejo foi a comunidade intermunicipal com maior crescimento da percentagem de residentes globalmente satisfeitos (87% em 2017 contra 72% em 2015), passando a ser a sub-região com o grau de satisfação dos residentes mais elevado.Relativamente à Região Centro, em termos médios, este inquérito mostra que:- As mulheres encontram-se menos satisfeitas do que os homens; - Os cidadãos mais jovens estão globalmente mais satisfeitos do que os mais velhos, notando-se uma alteração no padrão de satisfação a partir dos 45 anos; - Os residentes ativos estão mais satisfeitos do que os inativos. No entanto, de entre todas as categorias de ativos e inativos, os estudantes são os mais satisfeitos e os desempregados e os reformados os mais insatisfeitos (padrão que também se tem verificado nas vagas anteriores); Em termos dos níveis de qualificação dos inquiridos, o grau de satisfação aumenta com as habilitações escolares dos inquiridos, sendo os residentes com mestrado/doutoramento os mais satisfeitos e os residentes analfabetos e os que sabem ler e escrever sem qualquer nível de escolaridade os mais insatisfeitos, o que evidencia bem a importância da escolaridade.Do ponto de vista qualitativo foi ainda possível identificar alguns dos principais fatores que os residentes na Região Centro associam à sua satisfação ou insatisfação. Dois dos principais motivos causadores de satisfação ou insatisfação têm mantido alguma estabilidade ao longo das várias vagas deste inquérito anual e prendem-se com as situações de emprego e saúde. São ainda referidos aspetos relacionados com o local de residência, ambiente familiar, qualidade de vida, rendimentos auferidos ou a situação do país. Para informações adicionais, consultar o Barómetro Centro de Portugal em www.ccdrc.pt.
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Estão abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. A responsabilidade do processo de análise das candidaturas e de atribuição dos apoios será das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Consulte aqui o AVISO de Concurso e aqui o formulário do Aviso. Destinados a restabelecer a capacidade produtiva e a competitividade, os apoios vão financiar a reposição de máquinas e equipamentos, a substituição de material destruído, a reposição de stocks, obras de construção, remodelação ou adaptação das instalações, por exemplo. Da verba total, 20 milhões de euros estão reservados para empresas que sofreram danos provocados pelas cheias e inundações, e 5 milhões de euros para as empresas afetadas pelos incêndios florestais. Assim, podem candidatar-se: Empresas afetadas pelos incêndios florestais localizadas nos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela - Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia - e ainda em concelhos fortemente afetados, como Carrazeda de Ansiães, Mesão Frio, Murça, Vila Real, Albergaria-a-Velha, Alvaiázere, Ansião e Ourém. Empresas afetadas por cheias e inundações localizadas em concelhos que registaram ocorrências extremas em dezembro de 2022 e janeiro 2023. Os concelhos elegíveis são identificados no aviso de concurso. Os apoios são atribuídos a fundo perdido, com uma taxa máxima de apoio de 70%, até ao limite de 140 mil euros, depois de deduzidas indemnizações de seguros ou outras compensações já recebidas para cobertura dos danos. As candidaturas devem ser acompanhadas de um relatório de danos feito por entidade certificada para o efeito, como seguradora ou perito qualificado. Peritos independentes: Para estimativa dos custos resultantes dos danos incorridos por peritos independentes, sugere-se a consulta dos seguintes sites: https://dgaj.justica.gov.pt/Tribunais/Lista-oficial-peritos-avaliadores https://www.asf.com.pt/NR/exeres/221C8D6E-21D5-4292-BA5C-4D6FFEDDA781.htm https://apae.com.pt/ https://cnpr.pt/ As candidaturas podem ser submetidas até dia 2 de maio de 2023, através de formulário eletrónico disponível no Portal ePortugal e no Balcão dos Fundos, também acessível através de link no sítio das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
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O Centro 2020 abriu um concurso para apoiar Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente ao nível do investimento nos cuidados de saúde primários e de proximidade, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Os beneficiários deste concurso são os Municípios, as Comunidades Intermunicipais (mediante protocolo com o Ministério da Saúde), bem como, as ARS Centro e LVT, ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial. O concurso está aberto até 31 de outubro de 2016. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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No quadro das medidas preventivas do Plano de Contingência COVID19, informamos que o atendimento presencial ao público com fins não informativos é efetuado através de pré-agendamento, ficando, em regra, limitado aos serviços que não podem ser prestados por via eletrónica e aos atos qualificados como urgentes." (n.º 2 do despacho 3301-C/2020 de 15.3) Horário de Atendimento: 9:00h-13:00h e 14:00h-18:00h, o mesmo é sempre precedido de marcação prévia. Deverão ser usados outros canais de atendimento, designadamente telefone e correio eletrónico: Sede e Fabrica dos Mirandas (Ambiente e Fiscalização) - 239 400 100 e 808 202 777Aveiro - 234 406060Castelo Branco - 272 340790Guarda - 271 232260Leiria - 244 845100Viseu - 232 446010 Correio electrónico: geral@ccdrc.pt - cidadao@ccdrc.pt - centro2020@ccdrc.pt
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Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF está a mostrar o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde. Conheça os investimentos feitos pelo Programa Centro 2020, todas as terças e sextas feiras de manhã, às 8.20h. Todos os programas estão disponíveis aqui.
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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP), que foi oficialmente apresentado no dia 16 de novembro, em Ayamonte, Espanha, conta com 320 milhões de euros para o período 2021-2027. O POCTEP integra os 1 234 quilómetros da fronteira, estruturando-se em seis áreas de cooperação: Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Castela e Leão-Centro de Portugal; Alentejo-Centro-Extremadura; Alentejo-Algarve-Andaluzia; e uma área extra, a Plurirregional. Das áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, destaque para a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural. O POCTEP foi criado no primeiro período de programação (1990-1993), tendo-se mantido e reforçado em todos os períodos subsequentes. A cooperação territorial europeia é um dos grandes objetivos da política de coesão, permitindo que diferentes Estados-membros realizem ações conjuntas com o objetivo central de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União europeia. Os primeiros avisos de candidatura a este Programa serão abertos durante o mês de dezembro e serão divulgados oportunamente.
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A satisfação dos residentes na região Centro aumentou em 2017, verificando-se que 77% dos residentes estão globalmente satisfeitos com a sua vida. Estas são conclusões do inquérito de satisfação feito aos residentes da Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito do Barómetro Regional. O inquérito mostra que 7,5% dos residentes estão “muito satisfeitos”, 70% “satisfeitos”, 13% “não muito satisfeitos” e 10% “nada satisfeitos”. Face aos anos anteriores, destaca-se o acréscimo significativo da percentagem de inquiridos que se consideram “satisfeitos” e, simultaneamente, o decréscimo dos “nada satisfeitos” e dos “não muito satisfeitos”. Estes são os melhores resultados das quatro edições deste inquérito efetuado para a região Centro, com 77% dos residentes globalmente satisfeitos, contra 69% em 2015, 58% em 2014 e 61% em 2013. Este valor supera a média obtida pelo Eurobarómetro (inquérito realizado à escala europeia) para Portugal (67%), aproximando-se da avaliação média dos cidadãos europeus (82%). Em todas as comunidades intermunicipais do Centro, a maioria dos inquiridos encontra-se satisfeito ou muito satisfeito. Os resultados das diferentes sub-regiões variam entre os 62% (Beiras e Serra da Estrela) e os 87% (Médio Tejo) de residentes globalmente satisfeitos. O Médio Tejo foi a comunidade intermunicipal com maior crescimento da percentagem de residentes globalmente satisfeitos (87% em 2017 contra 72% em 2015), passando a ser a sub-região com o grau de satisfação dos residentes mais elevado.Relativamente à Região Centro, em termos médios, este inquérito mostra que:- As mulheres encontram-se menos satisfeitas do que os homens; - Os cidadãos mais jovens estão globalmente mais satisfeitos do que os mais velhos, notando-se uma alteração no padrão de satisfação a partir dos 45 anos; - Os residentes ativos estão mais satisfeitos do que os inativos. No entanto, de entre todas as categorias de ativos e inativos, os estudantes são os mais satisfeitos e os desempregados e os reformados os mais insatisfeitos (padrão que também se tem verificado nas vagas anteriores); Em termos dos níveis de qualificação dos inquiridos, o grau de satisfação aumenta com as habilitações escolares dos inquiridos, sendo os residentes com mestrado/doutoramento os mais satisfeitos e os residentes analfabetos e os que sabem ler e escrever sem qualquer nível de escolaridade os mais insatisfeitos, o que evidencia bem a importância da escolaridade.Do ponto de vista qualitativo foi ainda possível identificar alguns dos principais fatores que os residentes na Região Centro associam à sua satisfação ou insatisfação. Dois dos principais motivos causadores de satisfação ou insatisfação têm mantido alguma estabilidade ao longo das várias vagas deste inquérito anual e prendem-se com as situações de emprego e saúde. São ainda referidos aspetos relacionados com o local de residência, ambiente familiar, qualidade de vida, rendimentos auferidos ou a situação do país. Para informações adicionais, consultar o Barómetro Centro de Portugal em www.ccdrc.pt.
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